Resultados para o dia 2015-02-11
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Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,5, designada "Fado"
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O presente regulamento define os termos, as regras e as metodologias que presidem ao sistema de gestão de reclamações da ERS, bem como os princípios orientadores e as obrigações que impendem sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta matéria
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O presente Regulamento estabelece as regras do registo obrigatório no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) dos estabelecimentos sujeitos à jurisdição regulatória da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), nos termos previstos no artigo 4.º n.º 2 dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, as respetivas atualizações, suspensão, cessação e anulação e, bem assim, o pagamento da taxa de registo e das demais contribuições regulatórias
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Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Ana Rute Ferreira Morim
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Contratação da Doutora Ana Maria da Silva Lourenço Paiva como Professora Auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos
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Cessação de funções por aposentação da Assistente Técnica Maria Clara Nunes Veríssimo Carvalho
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Alteração do Mestrado em Energia e Gestão da Energia - Instituto Superior Técnico
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Alteração do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores - Instituto Superior Técnico
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Avocação das competências subdelegadas relativas à Presidência do Júri das Provas de Agregação do Doutor João Carlos da Costa Catalão Fernandes
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Guilherme Machado Dray, como professor auxiliar
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