2015-12-28 - Despacho 15575/2015 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

2015-12-28 - Despacho 15576/2015 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2015-12-28 - Despacho 15577/2015 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados

2015-12-28 - Despacho 15578/2015 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2015-12-28 - Despacho 15579/2015 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

2015-12-28 - Despacho 15580/2015 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia

2015-12-28 - Acórdão 595/2015 - Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas da Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, na redação conferida pelo artigo 2.º da Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro; não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 8.º da Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, no segmento em que procede à revogação de diversas normas da Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, na sua versão originária

2015-12-28 - Acórdão 604/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 1866.º, alínea b), do Código Civil, na medida em que prevê um prazo de caducidade de dois anos, após o nascimento da criança, para poder ser intentada pelo Ministério Público uma ação de investigação da paternidade

2015-12-28 - Edital 1187/2015 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Psicologia do Departamento de Psicologia Social e das Organizações, do ISCTE-IUL