2015-12-18 - Alvará (extrato) 41/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará entidades agraciadas

2015-12-18 - Despacho 15058/2015 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação de Raquel Maria Teixeira da Silva para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República

2015-12-18 - Despacho 15059/2015 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares

2015-12-18 - Declaração de Retificação 1107/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado na 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015

2015-12-18 - Despacho (extrato) 15060/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Por despacho de 6 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, comunica-se a composição do quadro de pessoal de apoio do respetivo grupo parlamentar

2015-12-18 - Despacho (extrato) 15061/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015

2015-12-18 - Deliberação 2298/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à criação da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2015-12-18 - Aviso 14759/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções no Núcleo de Gestão de Informação, Relações Públicas e Documentação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2015-12-18 - Deliberação 2299/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Deliberação sobre o referencial dos preços a cobrar pela reprodução de documentos administrativos

2015-12-18 - Despacho 15062/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Despacho - Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, concedida à técnica verificadora principal Isabel Maria Caiola Correia