2015-11-25 - Despacho 13667/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho que designa a licenciada Diana Manuela Gonçalves Vieira para exercer funções de Adjunta

2015-11-25 - Louvor 1209/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Louvor atribuído a Carlos Manuel de Jesus Pinto

2015-11-25 - Despacho 13668/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Despacho de delegação de competências no Chefe do Gabinete - Dr. Luís Serradas Tavares em 2 de novembro de 2015

2015-11-25 - Aviso 13724/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento

2015-11-25 - Portaria 867/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de saúde em 24 Estabelecimentos Prisionais, nos anos de 2016 e 2017

2015-11-25 - Portaria 868/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.110.000,00 (quatro milhões cento e dez mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de recolha e tratamento dos resíduos hospitalares

2015-11-25 - Portaria 869/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, IP, a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 977.513,01 ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à execução da empreitada de construção da Unidade de Saúde do Campo, à fiscalização e coordenação da segurança e da saúde da referida empreitada e à aquisição de equipamento

2015-11-25 - Portaria 870/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 338.856,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativa à aquisição prestação de serviços de manutenção do edifício, instalações técnicas e equipamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

2015-11-25 - Portaria 871/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 267.991,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e um euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição por locação financeira/aluguer operacional de viaturas

2015-11-25 - Despacho 13669/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Fernando Jorge Ferreira Seuanes para o cargo de Chefe do Departamento Marítimo dos Açores