2015-11-20 - Despacho 13295/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Jorge Fernandes Campos da Costa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2015-11-20 - Despacho 13296/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Tiago Leote Cravo para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2015-11-20 - Despacho 13297/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2015-11-20 - Declaração de Retificação 1027/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 640/2015, de 20 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de julho de 2015

2015-11-20 - Despacho 13298/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, o licenciado Ricardo Pinto Gomes

2015-11-20 - Despacho 13299/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho que designa a licenciada Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves para exercer funções de Chefe de Gabinete

2015-11-20 - Despacho 13300/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Despacho de designação da licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa

2015-11-20 - Despacho 13301/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Despacho de designação de pessoal técnico-administrativo

2015-11-20 - Despacho 13302/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Despacho de designação da licenciada Filipa Mafalda Amaral Gomes de Brito Franco

2015-11-20 - Despacho 13303/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Despacho de designação de José Joaquim André Corrente