2015-11-16 - Aviso (extrato) 13340/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente

Lista nominativa dos docentes que ingressaram em QZP a partir de 1 de setembro de 2015

2015-11-16 - Listagem 20/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

Lista final homologada das tarefeiras

2015-11-16 - Despacho 12975/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio

Exoneração do cargo de adjunto do Agrupamento

2015-11-16 - Despacho (extrato) 12976/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Homologação da lista de ordenação final

2015-11-16 - Despacho (extrato) 12977/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 3 (três) postos de trabalho de assistentes técnicos da carreira geral de assistente técnico - Homologação da lista de ordenação final

2015-11-16 - Protocolo 2/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Albufeira

Protocolo de colaboração

2015-11-16 - Acordo 16/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Loulé

Acordo de colaboração de requalificação da Escola Básica D. Dinis - Quarteira

2015-11-16 - Despacho 12978/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado João Maria Corrêa Monteiro Macieira Condeixa para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2015-11-16 - Despacho 12979/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Delegação/Subdelegação de competências no Diretor de Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Mestre, Jorge Pedro Santos Jesus

2015-11-16 - Acórdão 391/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as seguintes normas do Código de Processo Penal: norma constante do artigo 194.º, n.º 4, na interpretação segundo a qual é dispensável a audição pessoal do arguido relativamente à proposta de aplicação da medida de prisão preventiva, quando ele tenha sido ouvido para os efeitos do artigo 141.º do mesmo diploma; norma constante do artigo 97.º, n.º 5, na interpretação segundo a qual a fundamentação da decisão que decreta a medida de prisão preventiva pode ser feita por remissão par (...)