2015-10-22 - Despacho 11876/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga

2015-10-22 - Despacho 11877/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Sicó Formação, Sociedade de Ensino Profissional, S. A.

2015-10-22 - Despacho 11878/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora

2015-10-22 - Despacho 11879/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Marília Filomena Dias Redondo

2015-10-22 - Despacho 11880/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes do Diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares

2015-10-22 - Despacho 11881/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes do Diretor do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro

2015-10-22 - Despacho 11882/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

Delegação e subdelegação de competências

2015-10-22 - Aviso 12242/2015 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2015-10-22 - Aviso (extrato) 12243/2015 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas por aposentação

2015-10-22 - Aviso (extrato) 12244/2015 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação. Juiz Conselheiro Alberto Fernandes Brás