Resultados para o dia 2015-01-07
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Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, aplicável à Inspeção-Geral de Atividades Culturais
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No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo
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2015-01-07 -
Decreto Legislativo Regional
1/2015/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
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2015-01-07 -
Decreto Legislativo Regional
2/2015/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Plano Anual Regional para 2015
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2015-01-07 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
1/2015/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve recomendar ao Governo Regional que tome medidas sobre a mitigação e adaptação às alterações climáticas globais
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Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, aplicável à Inspeção-Geral de Atividades Culturais
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No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo
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2015-01-07 -
Decreto Legislativo Regional
1/2015/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
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2015-01-07 -
Decreto Legislativo Regional
2/2015/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Plano Anual Regional para 2015
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2015-01-07 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
1/2015/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve recomendar ao Governo Regional que tome medidas sobre a mitigação e adaptação às alterações climáticas globais
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