2015-01-15 - Despacho 438-A/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Fixa o preço máximo a pagar pelo pacote de cuidados de colonoscopia, procurando assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência

2015-01-15 - Despacho 438-B/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Fixa os limites mínimos de preços a pagar no âmbito da convenção para a realização de prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS na área da Endoscopia Gastrenterológica, de forma a assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência

2015-01-15 - Despacho 438-C/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a modalidade dos procedimentos a considerar na celebração de convenções de âmbito nacional a estabelecer pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., na área da endoscopia gastrenterológica

2015-01-15 - Despacho 438-D/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Energia e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de definir e propor um projeto de instrumento financeiro para financiamento de operações de reabilitação e revitalização urbana, no contexto de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período 2014-2020

2015-01-15 - Despacho (extrato) 390/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do Licenciado Pedro Pereira Constantino Romano, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014

2015-01-15 - Despacho (extrato) 391/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de João Luís Soeiro da Graça Pina, para exercer as funções de assessor parlamentar no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2014

2015-01-15 - Aviso 492/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público em 2014, do mapa de pessoal da CCDRC

2015-01-15 - Despacho 392/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Despacho autorizador da acumulação de funções docentes ao Sr. Eng.º Hugo Alexandre Simões Besteiro

2015-01-15 - Aviso 493/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-01-15 - Despacho 393/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação da licenciada Anabela Valente de Pinho Mendonça como Chefe de Divisão de Normalização Orçamental e Controlo, em regime de substituição