Resultados para o dia 2015-01-13
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2015-01-13 - Aviso 374/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, da Assistente Operacional Fernanda Maria Rodrigues Gonçalves
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2015-01-13 - Aviso 375/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
José Aldeia Lagoa & filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Paço"
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2015-01-13 - Aviso 376/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Vale Painho, localizado na freguesia de Juncal, no concelho de Porto de Mós
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2015-01-13 - Contrato (extrato) 4/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Publica-se o extrato de adenda assinada em 28 de maio de 2014 com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-86 e a denominação de SANGAS/SAIBRO
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2015-01-13 - Contrato (extrato) 5/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/14, para uma área nos concelhos de Góis, Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Arganil, denominada Escádia Grande
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2015-01-13 - Contrato (extrato) 6/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/14, para uma área nos concelhos de Mértola, Serpa e Castro Verde, denominada Mértola
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2015-01-13 - Despacho 328/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Declaração de utilidade pública (DUP) - expropriação - bens imóveis necessários à implantação dos canais dos sistemas de adução e primário de rega do Circuito Hidráulico Roxo-Sado, a favor da EDIA
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2015-01-13 - Despacho (extrato) 329/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Cessação de funções dirigentes
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Procedimento destinado ao preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna, de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral de Política do Mar
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2015-01-13 - Aviso 378/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão no ano de 2015