2015-01-13 - Aviso 374/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, da Assistente Operacional Fernanda Maria Rodrigues Gonçalves

2015-01-13 - Aviso 375/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

José Aldeia Lagoa & filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Paço"

2015-01-13 - Aviso 376/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Vale Painho, localizado na freguesia de Juncal, no concelho de Porto de Mós

2015-01-13 - Contrato (extrato) 4/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato de adenda assinada em 28 de maio de 2014 com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-86 e a denominação de SANGAS/SAIBRO

2015-01-13 - Contrato (extrato) 5/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/14, para uma área nos concelhos de Góis, Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Arganil, denominada Escádia Grande

2015-01-13 - Contrato (extrato) 6/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/14, para uma área nos concelhos de Mértola, Serpa e Castro Verde, denominada Mértola

2015-01-13 - Despacho 328/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declaração de utilidade pública (DUP) - expropriação - bens imóveis necessários à implantação dos canais dos sistemas de adução e primário de rega do Circuito Hidráulico Roxo-Sado, a favor da EDIA

2015-01-13 - Despacho (extrato) 329/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de funções dirigentes

2015-01-13 - Aviso 377/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Procedimento destinado ao preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna, de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral de Política do Mar

2015-01-13 - Aviso 378/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão no ano de 2015