2015-01-12 - Aviso 316/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Maria Margarida Simão Tavares da Conceição, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015

2015-01-12 - Aviso 317/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico de Helena Maria Henriques Nazaré Conde

2015-01-12 - Aviso 318/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira de técnico superior de Vanessa Maria Porto Castanho Dias Luz, tendo sido celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado

2015-01-12 - Aviso 319/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, aberto pelo Aviso n.º 11541/2013, publicado no Diário da República nº 178, 2.ª série, de 16 de setembro de 2013

2015-01-12 - Despacho 291/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Suspensão da aplicação dos modelos 249/DGV, 250/DGV e 251/DGV à movimentação dos animais das espécies ovina e caprina

2015-01-12 - Despacho 292/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Fixa a forma e a periodicidade da declaração de existências dos ovinos, caprinos e suínos

2015-01-12 - Despacho 293/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Fixa a forma e a periodicidade da declaração de existências de galinhas poedeiras

2015-01-12 - Despacho 294/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Requisitos técnicos que os locais de abate das aves de capoeira, lagomorfos e aves de caça de criação devem cumprir para que possam ser aprovados no âmbito da derrogação a que se refere o artigo 6.º da Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004

2015-01-12 - Despacho 295/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão do processo de fusão e reestruturação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

2015-01-12 - Despacho 296/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Maria de Deus dos Santos Domingos, no cargo de Chefe de Divisão de Promoção do Investimento e Apoio à Agricultura Social, desta Direção Regional