2014-09-08 - Declaração de Retificação 890/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retifica o despacho n.º 9592/2014, de 3 de julho, relativo à delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante da Escola da Guarda

2014-09-08 - Declaração de Retificação 891/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retifica o despacho n.º 10668/2014, de 16 de junho, relativo à delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no ajudante-de-campo

2014-09-08 - Despacho (extrato) 11269/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe principal - procedimento concursal n.º 01/2012, da chefe M/133345 - Maria de Fátima Pinto Gonçalves, do Comando Metropolitano do Porto

2014-09-08 - Louvor 463/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louva o Agente n.º 151646 da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal, Mauro Filipe Peixinho Esteves

2014-09-08 - Declaração de Retificação 892/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Retificação do aviso n.º 9469/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2014

2014-09-08 - Despacho 11270/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pela presidente, mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, pelo vice-presidente, mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, e pelos vogais, licenciados Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira e João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa.

2014-09-08 - Despacho 11271/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhecimento do interesse público da expansão da Zona Industrial de Laúndos, para efeitos de levantamento das proibições estabelecidas nos n.os 1 e 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro

2014-09-08 - Despacho 11272/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Altera o despacho n.º 7206/2013, de 12 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2013, de nomeação dos dirigentes intermédios de 1.º grau

2014-09-08 - Deliberação (extrato) 1732/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade na categoria de assistente técnica

2014-09-08 - Deliberação 1733/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.