2014-09-05 - Despacho 11216/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passar à situação de reserva, nas datas indicadas, vários militares

2014-09-05 - Despacho 11217/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passa à situação de reserva, na data indicada, o 327678, SCH CM João Paulo

2014-09-05 - Despacho 11218/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato 9833008, André Borges Jardim

2014-09-05 - Despacho 11219/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de artilheiros, do sargento-ajudante (400983) António Joaquim Gil Coelho

2014-09-05 - Despacho 11220/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeada em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de Subdiretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do SEF, cargo de direção intermédia do 2º grau, a licenciada Paula Maria Azevedo Cristina

2014-09-05 - Despacho 11221/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Luana Almeida Aires

2014-09-05 - Aviso 9967/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

2014-09-05 - Despacho 11222/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Exonera o Doutor Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida, das funções de técnico especialista que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2014-09-05 - Despacho 11223/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Subdelegação de competências nos inspetores das unidades regionais do Norte, do Centro e do Sul para as vendas em leilão das coisas dadas em penhor

2014-09-05 - Despacho 11224/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova e publica em anexo o mapa de parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Circuito Hidráulico de Torrão-Vale do Gaio, compreendendo as áreas reservadas para implantação dos canais dos sistemas de adução e primário de rega, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).