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  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Aviso 10921/2014 - Município de Santarém

    Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santarém e estabelecimento de medidas preventivas

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Edital 883/2014 - Município de Vila Franca do Campo

    Aprovação da alteração do Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais, de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos do concelho de Vila Franca do Campo

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Aviso (extrato) 10922/2014 - Município de Vila Real de Santo António

    Mobilidade interna intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Aviso 10923/2014 - Município de Vizela

    Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais

  • Projeto de regulamento da atividade de venda ambulante de lotarias, da atividade de arrumador de automóveis e de atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes da freguesia de Amor

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Regulamento (extrato) 426/2014 - União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

    Regulamento e Tabela Geral de Taxas

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Aviso 10924/2014 - Freguesia de Carvalhal

    Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (referências A e B), na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Edital 885/2014 - União das Freguesias de Mezio e Moura Morta

    Ordenação heráldica

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Aviso 10925/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Aviso 10926/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau

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