2014-09-25 - Portaria 190/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes

2014-09-25 - Portaria 191/2014 - Ministério da Saúde

Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia

2014-09-25 - Resolução do Conselho de Ministros 56-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Define as condições relativas à oferta pública de venda reservada a trabalhadores do capital social da Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A.

2014-09-25 - Portaria 190/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes

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Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia

2014-09-25 - Resolução do Conselho de Ministros 56-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Define as condições relativas à oferta pública de venda reservada a trabalhadores do capital social da Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A.