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  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Contrato 504/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/11/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Coferbol

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Aviso (extrato) 10445/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Aviso (extrato) 10446/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração/criação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração de Retificação 931/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o aviso (extrato) n.º 9650/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração de Retificação 932/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o aviso (extrato) n.º 9736/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração de Retificação 933/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o aviso (extrato) n.º 10655/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração de Retificação 934/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o sumário do despacho n.º 10283/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Deliberação 1770/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, Manuel Armando Pinto Peixoto Novo

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Despacho 11647/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3, António dos Santos Moreira Alves

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Despacho 11648/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, José de Castro Marques

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