Resultados para o dia 2014-09-18
-
2014-09-18 - DESPACHO 11667/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR
Declara o relevante interesse público para a ampliação de um entreposto frigorífico da Macro-Frio - Comércio internacional de produtos alimentares S.A., com uma área de 842 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN.
-
Exoneração, a seu pedido, de Mariana Sotto Maior Jorge, do cargo de assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
-
Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz
-
Renovação de comissão de serviço
-
Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço
-
Renova a comissão serviço da Dr.ª Iria de Fátima Teixeira Pinto de Oliveira como juíza de paz
-
Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço
-
Renova a comissão de serviço da Dr.ª Daniela dos Santos Costa Braga de Oliveira como juíza de paz
-
Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço
-
2014-09-18 - Despacho 11646/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Exonera Leonardo Marques dos Santos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares