2014-09-17 - Declaração de Retificação 919/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente

Retifica o Aviso n.º 10092/2014 - procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Benavente, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial -, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014

2014-09-17 - Aviso 10414/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas

Procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes operacionais a tempo parcial (quatro horas por dia) e termo resolutivo certo (15 de setembro de 2014 a 12 de junho de 2015) no Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas

2014-09-17 - Despacho (extrato) 11633/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos

Nomeação como elemento do conselho administrativo da professora Maria de Fátima Monteiro de Oliveira

2014-09-17 - Declaração de Retificação 920/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

Retifica o aviso n.º 10101/2014 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza)

2014-09-17 - Declaração de Retificação 921/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional

2014-09-17 - Declaração de Retificação 922/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real

Retificação do aviso de abertura n.º 10106/2014 (2.ª série), concurso para assistentes operacionais

2014-09-17 - Aviso 10415/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

Aviso de abertura de concurso

2014-09-17 - Acórdão 480/2014 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 5.º da Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955, que estabelece que «[a]s servidões militares e as outras restrições de interesse militar ao direito de propriedade não dão direito a indemnização». (Processo n.º 113/2012)

2014-09-17 - Anúncio 225/2014 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Citação de contrainteressados no processo n.º 1700/14.3BEPRT

2014-09-17 - Despacho (extrato) 11634/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: José Alberto Martins Moreira Dias e Berta Fernanda Gonçalves Pacheco