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Declaração de Retificação 920/2014, de 17 de Setembro

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Sumário

Retifica o aviso n.º 10101/2014 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza)

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 920/2014

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza) - Retificação.

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014, o aviso 10101/2014, retifica-se que onde se lê «Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º, artigos 50.º a 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro» deve ler-se «Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º, e dos artigos 37.º e 38.º da Lei 35/2014, de 20 de junho».

10 de setembro de 2014. - O Diretor, Fernando Delgado Pereira dos Santos.

208086566

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1077815.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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