2014-09-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 906/2014 - MUNICÍPIO DE ESTARREJA

Retifica o Regulamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Estarreja, tornado público pelo Aviso n.º 8186/2014, de 14 de julho.

2014-09-15 - Despacho (extrato) 11510/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva, do cargo de assessor parlamentar, nível ii

2014-09-15 - Louvor 465/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o Subcomissário da PSP José Manuel Rodrigues André, pelo seu desempenho como comandante da Esquadra de Segurança da Residência Oficial do Primeiro Ministro

2014-09-15 - Contrato 503/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil e Minibasquete na Festa - 2014

2014-09-15 - Despacho (extrato) 11511/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joana Espírito Santo de Araújo

2014-09-15 - Despacho (extrato) 11512/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória

2014-09-15 - Despacho 11513/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do capitão-de-fragata Luís Miguel da Quinta Marcão

2014-09-15 - Despacho (extrato) 11514/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador do mapa de pessoal civil do Exército da carreira de técnico superior

2014-09-15 - Despacho 11515/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe (048092-E) Carlos Manuel Serrano da Silva

2014-09-15 - Despacho 11516/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM RES-QPfe 057561-F, Rui Luís Matos Antunes