A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Despacho (extrato) n.º 11514/2014
Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, António Pedro Rodrigues Mata, técnico superior do Mapa de Pessoal Civil do Exército, cessou o Contrato de Trabalho em Funções Públicas em 31 de julho de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulado pela Portaria 8-A/2014, de 15 de janeiro.
03/09/2014. - O Chefe da Repartição, Nuno Correia Neves, COR INF.
208079932
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-01-15 -
Portaria
8-A/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado (Programa), estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1077514/despacho-extrato-11514-2014-de-15-de-setembro
