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  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Despacho (extrato) 11343/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por concurso de três militarizados à categoria de maquinista de 3.ª classe do Troço do Mar do QPMM

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Declaração de Retificação 897/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho n.º 11088-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Aviso 10137/2014 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

    Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade geral, para a Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Aviso (extrato) 10138/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

    Mobilidade intercarreiras do trabalhador Luís Manuel Franco Varela

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Aviso (extrato) 10139/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

    Mobilidade intercarreiras de Otília Guerra Margarido

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Despacho 11344/2014 - Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde

    Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Aviso 10140/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Recrutamento de 1 (um) técnico superior para o exercício de funções, em regime de mobilidade interna, para a Divisão de Contratação e Património, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Deliberação (extrato) 1749/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Cessação do regime de horário acrescido de enfermeiros do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Aviso 10141/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Recrutamento de dois trabalhadores da carreira de assistente técnico, por recurso à mobilidade nos termos dos artigos 92.º e seguintes da LGTFP aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - Despacho 11345/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Subdelegação de poderes para decidir instauração e instrução de processos de contraordenação da competência da Direção de Inspeção e Licenciamento, designar o instrutor e subscrever comunicações e notas de ilicitude

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