2014-08-08 - Despacho 10211/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel-Apartamento Formosa Park, a instalar em Loulé, de que é requerente a sociedade Pinheiros Altos, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, S. A. (Processo n.º 15.40.2/5245)

2014-08-08 - Aviso (extrato) 9110/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Faz-se público que a trabalhadora Paula da Conceição Santos, com a categoria de técnica superior, cessou a relação jurídica de emprego público com a Secretaria-Geral do Ministério da Economia

2014-08-08 - Despacho 10212/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.46 de SCANIA Portugal, S. A.

2014-08-08 - Despacho 10213/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.018 de SCANIA Portugal, S. A.

2014-08-08 - Despacho (extrato) 10214/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 111.24.14.3.13 de MICOTEC

2014-08-08 - Despacho 10215/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Autoriza a assunção dos encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios e bebidas para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, IP,

2014-08-08 - Despacho 10216/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas, para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos renovável por igual período, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-08-08 - Despacho 10217/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Contrato em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a trabalhadora Isabel Maria Morais Reis

2014-08-08 - Aviso 9111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria das Neves Farinha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2014-08-08 - Despacho 10218/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde.