2014-08-19 - Despacho 10655/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Lanhoso, Ivo Manuel Soares Brusaca

2014-08-19 - Despacho 10656/2014 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna

Fixado em quarenta e dois o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2014/19, para ingresso nos quadros da GNR

2014-08-19 - Declaração de Retificação 840/2014 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Retifica o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014

2014-08-19 - Despacho 10657/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Carlos Alberto Raheb Lopes Pires das funções de chefe do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

2014-08-19 - Louvor 449/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído a Carlos Alberto Raheb Lopes Pires

2014-08-19 - Portaria 686/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel PILAV (086040-K) Rui Manuel de Jesus Romão para o cargo de "Oficial de Ligação na Missão Militar junto da OTAN e da UE", em Bruxelas, Reino da Bélgica, a fim de desempenhar funções como Conselheiro Militar na Delegação Portuguesa junto da NATO (DELNATO), em substituição do coronel PILAV (074398-E) João Manuel Cardeiro Caldas.

2014-08-19 - Portaria 687/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe Alberto Freitas Calé, em substituição do Sargento-Mor António José dos Santos Leite

2014-08-19 - Despacho 10658/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Designa, em regime de substituição, Maria Alice Alves Duarte Gaspar no cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2014-08-19 - Despacho (extrato) 10659/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, Vítor Manuel Amaral Vieira para exercer o cargo de Inspetor-geral da Inspeção-Geral da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional.

2014-08-19 - Despacho 10660/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4162 (EDITION 2) - IDENTIFICATION DATA COMBINING PROCESS, com implementação no Exército.