2014-08-18 - Aviso 9372/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria José Ramos Ferreira

2014-08-18 - Declaração 153/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Publica a Conta provisória de janeiro a junho de 2014.

2014-08-18 - Despacho 10609/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Fixa o montante dos subsídios pecuniários a atribuir no âmbito das ações de cooperação técnica promovidas pelo Ministério das Finanças.

2014-08-18 - Despacho 10610/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Designação da licenciada Maria do Rosário de Oliveira Nunes Luís Miranda como chefe da Divisão de Ação Social dos Serviços Sociais da Administração Pública, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-08-18 - Despacho 10611/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Designação da licenciada Dionísia Ascensão Souto Fonseca Rosado como chefe da Divisão de Pessoal e Beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-08-18 - Portaria 682/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.) a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um protocolo de cooperação com o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.).

2014-08-18 - Despacho 10612/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros do trabalhador Paulo José da Costa Marinho Pereira

2014-08-18 - Despacho 10613/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração dos diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 4.ª edição 2013-2014), em três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2014-08-18 - Portaria 683/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel PILAV (086023-K) Filipe José Pereira Azinheira para o cargo "OSC TPL 0040 - Staff Officer (Lessons Learned)", no Quartel-general do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em MONS, Reino da Bélgica, em substituição do coronel PILAV (070818-G) António Manuel Sousa Sampaio.

2014-08-18 - Portaria 684/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel de infantaria (05972286) Manuel Paulo da Costa Santos para o cargo de "Oficial de Ligação na Missão Militar junto da OTAN e da UE", em Bruxelas, Reino da Bélgica, a fim de desempenhar funções como Conselheiro Militar na Delegação Portuguesa junto da NATO (DELNATO), em substituição do tenente-coronel de infantaria (12419387) Sérgio Augusto Valente Marques.