2014-08-12 - Édito 363/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504820349 EPU/13240

2014-08-12 - Despacho 10418/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Alteração do nome da entidade do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.68 de ASCENDUM - Veículos, Unipessoal, Lda. - unidade de negócio de Albergaria

2014-08-12 - Despacho 10419/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.17 de Renault Trucks Comercial Portugal, Lda.

2014-08-12 - Despacho 10420/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de 850 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), sitos no Lugar de Outeiro da Ponte, freguesia de Neiva, concelho de Viana do Castelo, para legalização de um muro de suporte de terras e à criação de um parque de depósito de materiais e instalação de um depósito de gás da Eurochemicals - Portugal S. A.

2014-08-12 - Despacho 10421/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Bloco de Rega de Rio de Moinhos integrado no Circuito Hidráulico Roxo-Sado.

2014-08-12 - Declaração de Retificação 824/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o despacho n.º 9954/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014

2014-08-12 - Despacho 10422/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de funções e designação para o lugar de chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais

2014-08-12 - Despacho 10423/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Designa Hugo Manuel Vargas Carolino para exercer o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2014-08-12 - Despacho 10424/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Designa Isabel Maria Chaves Pinto Santana para exercer o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2014-08-12 - Despacho 10425/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.