2014-07-09 - Despacho (extrato) 8853/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Abílio Batista Capelo

2014-07-09 - Despacho (extrato) 8854/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do período experimental de Mariana Carmo Magarreiro Conceição Pereira Esteves

2014-07-09 - Despacho (extrato) 8855/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dionísio Alexandre Santos da Purificação

2014-07-09 - Édito 286/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Projeto apresentado pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A., a que se refere o processo EL 1.0/68150

2014-07-09 - Despacho 8856/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Fixa o limite de descargas da espécie sardinha capturada com a arte de cerco, no período compreendido entre 1 de junho e 31 de outubro de 2014.

2014-07-09 - Despacho 8857/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprova o Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem em anexo ao presente despacho.

2014-07-09 - Aviso 7964/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia do Montijo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Longa Duração e Manutenção, Rua Antero Brota, 84, 2870-000 Montijo

2014-07-09 - Aviso 7965/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade QUILABAN - Química Laboratorial Analítica, S. A., a partir das instalações sitas na Beloura Office Park - Quinta da Beloura, Rua do Centro Empresarial, Edifício 11, Sintra, 2710-693 Sintra

2014-07-09 - Aviso 7966/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BTI Dental - Medicina Dentária, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Irene Vilar, 9, 4450-125 Matosinhos

2014-07-09 - Aviso 7967/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferticare Centro de Medicina da Reprodução - Braga, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, Edifício Granjinhos, 424, piso 7, sala 14, 4710-249 Braga