2014-07-08 - Aviso 7856/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Cascais, com as áreas identificadas nas plantas anexas ao presente aviso e que dele fazem parte integrante.

2014-07-08 - Contrato 413/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/10/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo

2014-07-08 - Contrato 414/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/15/DFQ/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima

2014-07-08 - Contrato 415/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/174/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - European Open Masculino, Odivelas 2014

2014-07-08 - Despacho 8753/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa, em regime de comissão de serviço, o ministro plenipotenciário de 1.ª Classe, Pedro Sanchez da Costa Pereira, para exercer o cargo de Diretor Geral dos Assuntos Europeus.

2014-07-08 - Despacho 8754/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determina a exoneração do Embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira, no cargo de Diretor Geral de Política Externa.

2014-07-08 - Despacho 8755/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera o ministro plenipotenciário de 2ª classe Francisco António Duarte Lopes do cargo de diretor-geral dos Assuntos Europeus.

2014-07-08 - Despacho 8756/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe, Francisco António Duarte Lopes, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Política Externa.

2014-07-08 - Despacho 8757/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia o Mestre João Augusto Cantiga Esteves para presidir a Comissão de Avaliação do regime extraordinário de proteção de crédito à habitação em situação económica muito difícil.

2014-07-08 - Despacho 8758/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia a Comissão de Monitorização da Reforma do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC).