2014-07-03 - Despacho 8628/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação de Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão como diretor de Serviços da Fiscalização da CCDRC, em regime de substituição

2014-07-03 - Despacho 8629/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação de Maria José Leal Castanheira Neves como diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDRC, em regime de substituição

2014-07-03 - Despacho 8630/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Designação da vogal executiva da comissão diretiva, Dr.ª Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, para substituir a presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, nas suas ausências, faltas e impedimentos

2014-07-03 - Declaração de Retificação 678/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Retificação do despacho n.º 5638/2014, de 31 de março

2014-07-03 - Contrato 402/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/149/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação

2014-07-03 - Contrato 403/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

2014-07-03 - Contrato 404/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Penalva do Castelo

Adenda ao contrato-programa celebrada aos 17 de setembro de 2004, com vista à instalação da Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo

2014-07-03 - Despacho 8631/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares

2014-07-03 - Aviso 7682/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica

2014-07-03 - Despacho 8632/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Enumera os requisitos técnicos dos programas de faturação.