2014-07-03 - Aviso 7683/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Regula o procedimento concursal para frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP-15.ª edição 2014-2015).

2014-07-03 - Despacho 8633/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Concede a compensação especial por invalidez permanente, prevista na lei, ao Cabo-Mor, da Guarda Nacional Republicana, na reserva, n.º 183 0926, José Edgar Ferreira Machado.

2014-07-03 - Portaria 548/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza as entidades mencionadas neste diploma, e pertencentes ao Ministério da Justiça, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada do fornecimento de produtos de higiene, no âmbito do acordo quadro da ESPAP (AQ5-HL).

2014-07-03 - Despacho (extrato) 8634/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública a nomeação da Senhora Maria Isabel Zárrate García para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Medellín, dependente da Embaixada de Portugal em Bogotá.

2014-07-03 - Despacho (extrato) 8635/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública a nomeação do Senhor Ryan Marques para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Indianápolis, dependente da Embaixada de Portugal em Washington.

2014-07-03 - Despacho 8636/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de eletrotécnicos, 406183, João Francisco Lino Amaral

2014-07-03 - Despacho 8637/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9800401, Henrique Emanuel Lopes Pais

2014-07-03 - Portaria 549/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR de três TCOR da especialidade TODCI

2014-07-03 - Aviso 7684/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da Força Aérea - 2014

2014-07-03 - Despacho 8638/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprova a alteração aos modelos de autos e termos de notificação para as infrações ao Código da Estrada.