2014-07-22 - Despacho 9477/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-07-22 - Aviso (extrato) 8445/2014 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Mobilidade interna na categoria de Lígia Maria Andrade Carvalheira

2014-07-22 - Aviso (extrato) 8446/2014 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Mobilidade interna na categoria de Maria de Fátima Farinha

2014-07-22 - Aviso 8447/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de um técnico de informática (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna

2014-07-22 - Despacho 9478/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 13322/2013, de 18 de outubro, que delega competências do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva no Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos, no Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade e no Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2014-07-22 - Despacho 9479/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, na adjunta Joana Filipa Costa Alves de Abreu, na ausência da chefe do Gabinete Marta de Brito Aranha Alves Nobre.

2014-07-22 - Despacho 9480/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina os valores para efeitos da remuneração do diferimento da repercussão nas tarifas de energia elétrica de 2014 do montante não repercutido do ajustamento anual da compensação devida pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, referente ao ano de 2012.

2014-07-22 - Despacho 9481/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Determina a cessação do exercício das funções de apoio técnico-administrativo da assistente técnica Maria da Graça Correia da Silva Sardinha, no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2014-07-22 - Aviso 8448/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

2014-07-22 - Despacho 9482/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.