2014-07-17 - Despacho 9239/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática

2014-07-17 - Despacho 9240/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva o agente Dinis Manuel Sobral Batista do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP, pelo profissionalismo, dedicação e total disponibilidade para o serviço de segurança pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro

2014-07-17 - Declaração 128/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE ATLÉTICO OURIENSE (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-07-17 - Declaração 129/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao GINÁSIO CLUBE DE SANTO TIRSO (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-07-17 - Despacho 9241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera o licenciado Ricardo Bastos Sousa das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2014-07-17 - Aviso 8315/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos

2014-07-17 - Contrato 433/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/172/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Sintra Portugal Pro 2014

2014-07-17 - Despacho 9242/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza o regresso ao serviço do técnico superior Enrique Martinez Galán, pertencente ao mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2014-07-17 - Despacho 9243/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado António Brigas Afonso para exercer o cargo de diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2014-07-17 - Aviso 8316/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução do acórdão do TCA Sul