2014-07-11 - Despacho 8929/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa António Edmundo Freire Ribeiro para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2014-07-11 - Declaração de Retificação 710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a declaração de retificação n.º 677/2014, de 3 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto, publicada no Diário da República n.º 126, 2.ª série, de 3 de julho de 2014

2014-07-11 - Contrato 426/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Ferreira do Zêzere

Contrato-programa celebrado em 2 de outubro de 2001 com vista à instalação da Biblioteca de Ferreira do Zêzere

2014-07-11 - Aviso 8045/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão da Tributação e Cobrança, da Direção de Serviços de Leiria, da licenciada Maria de Fátima Pereira da Costa

2014-07-11 - Aviso (extrato) 8046/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Conceção, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

2014-07-11 - Despacho 8930/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da 4.ª Delegação

2014-07-11 - Portaria 556/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza as entidades mencionadas neste diploma, e pertencentes ao Ministério da Justiça, a assumir os encargos decorrentes da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança.

2014-07-11 - Despacho (extrato) 8931/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública a criação do Consulado Honorário de Portugal em Ajaccio, dependente do Consulado Geral de Portugal em Marselha.

2014-07-11 - Despacho 8932/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel.

2014-07-11 - Portaria 557/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Cardoso da Cruz Gomes para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro e de capitão do Porto de Lisboa