2014-07-01 - DESPACHO 8443/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Determina a alteração dos membros do conselho consultivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.).

2014-07-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 673-A/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, de 23 de junho, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014, nos termos que constam dos quadros anexos I e II, respetivamente, para a área hospitalar e para a área da saúde pública.

2014-07-01 - Aviso (extrato) 7607/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2014-07-01 - Contrato 398/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Sernancelhe

Adenda ao contrato-programa celebrada aos 24 de outubro de 2004, com vista à instalação da Biblioteca Municipal de Sernancelhe

2014-07-01 - Louvor 352/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Louva o Dr. Sérgio Manuel Martins Mesquita que exerceu funções no cargo de diretor de Finanças do Porto

2014-07-01 - Despacho 8486/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia a Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe, Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoreu Salvador e Brito, como Representante Permanente Adjunta de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2014-07-01 - Despacho 8487/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2014-07-01 - Portaria 530/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o major Paulo César Pinheiro Roxo para o cargo "OSO TTO 0020 - Training Planner And Instructor (Ground)", no Quartel-general de Operações Especiais da NATO (NSHQ), em Mons, no Reino da Bélgica, em substituição do capitão-tenente Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.

2014-07-01 - Portaria 531/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel CAV (05535184) Luis Manuel Guerreiro Ferreira para o cargo "OJN ISC 0030 - Staff Officer (Human Intelligence)", no Joint Force Command Brunssum, em Brunssum, na Holanda.

2014-07-01 - Portaria 532/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel CAV José Nunes Baltazar, em substituição do Tenente-Coronel INF Nuno Maria Vasconcelos Albergaria Pinheiro Moreira