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  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho 7346/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Nomeação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de serviços de Apoios Financeiros da DGTF da mestre Teresa Isabel Carvalho Costa

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Portaria 432/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

    Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA I.P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços para a "Monitorização do estado das massas de água rios e albufeiras".

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Portaria 433/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

    Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativo ao contrato de Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra, da empreitada para a Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizadas, da ETAR de Alcanena.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho 7347/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Exonera Francisco Cabrita Saraiva das funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Aviso (extrato) 6818/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho (extrato) 7348/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Torna pública a nomeação do Sr. João Henrique Fernandes da Silva para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Perth, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho 7349/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 2299 EDITION 1-GUIDANCE FOR THE APPLICATION OF TACTICAL MILITARY ACTIVITIES IN COUNTERINSURGENCY, com implementação na Marinha e no Exército.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho 7350/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 2299 EDITION 1-GUIDANCE FOR THE APPLICATION OF TACTICAL MILITARY ACTIVITIES IN COUNTERINSURGENCY, com implementação na Marinha e no Exército.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho 7351/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 2614 EDITION 1 - CONVOY OPERATIONS, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho 7352/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 2512 Edition 2 - Allied Joint Doctrine for Modes of Multinational Logistic Support, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

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