2014-06-30 - Despacho 8413/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de Divisão do Arquivo Distrital de Setúbal a licenciada Glória José Marques dos Santos

2014-06-30 - Despacho 8414/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Élia Maria Mofreita Correia

2014-06-30 - Deliberação 1378/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências no diretor do Departamento de Cinema e Audiovisual do ICA

2014-06-30 - Deliberação 1379/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão do ICA

2014-06-30 - Despacho 8415/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Graciete Almeida da Silva Gregório

2014-06-30 - Despacho 8416/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Fernanda Antunes Rolo Massano Ranita Teixeira

2014-06-30 - Despacho 8417/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e da Secretária de Estado do Tesouro

Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito dos montantes disponíveis da 1.ª e 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI).

2014-06-30 - Despacho 8418/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada, o Contra-almirante José Luís Branco Seabra de Melo para o cargo de Diretor-geral do Instituto Hidrográfico, em substituição do Vice-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro.

2014-06-30 - Despacho 8419/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério das Finanças.

2014-06-30 - Despacho 8420/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências