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  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8421/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor adjunto da Alfândega Marítima de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Louvor 350/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Louvor ao Dr. Amâncio José Guerreiro Rodrigues que exerceu funções no cargo de diretor de finanças de Faro

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8422/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços da Conta

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8423/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do orçamento e recursos próprios da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8424/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Sistemas Locais de Informação Contabilística da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8425/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Análise Económica e Prospetiva da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8426/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Normalização Orçamental e Controlo da Direção de Serviços do Orçamento

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Portaria 514/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Consulado Geral de Portugal em Londres a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de gestão de "Call Center".

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8427/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Determina que não tem aplicação no caso específico da Fundação Portuguesa das Comunicações, a medida excecional e transitória de estabilidade orçamental, para o ano de 2014, de agravamento da redução de transferências a conceder às fundações.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8428/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Exonera Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, do exercício das funções de adjunto

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