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  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Aviso 6698/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Lista de aposentados no período de 1 de março a 1 de junho de 2014 na Direção-Geral do Património Cultural

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Contrato 342/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Contrato 343/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/169/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Campeonato da Europa de Biatle e Etapa da Taça do Mundo

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Contrato 344/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/165/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - 1.º Campeonato da Europa de Fotografia Subaquática

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Contrato 345/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/167/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Contrato 346/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/143/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Contrato 347/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/151/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Portaria 406/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

    Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Norte, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Portaria 407/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

    Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração de Braga, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-03 - Portaria 408/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

    Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Centro, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

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