A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 251.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal que cessou funções nesta Direção-Geral por motivos de aposentação, no período de 1 de março a 1 de junho de 2014.
(ver documento original)
21 de maio de 2014. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Diogo.
207850467
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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