2014-06-24 - Despacho 8204/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando da Doutrina e Formação

2014-06-24 - Despacho (extrato) 8205/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148681, Ernesto Manuel Duarte Mendes, do Comando Metropolitano de Lisboa

2014-06-24 - Despacho 8206/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres ao cidadão brasileiro Bruno Machado de Souza Leão

2014-06-24 - Despacho 8207/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-06-24 - Despacho 8208/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-06-24 - Despacho 8209/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-06-24 - Aviso (extrato) 7369/2014 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na sequência de consolidação de mobilidade interna na categoria

2014-06-24 - Despacho 8210/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Surfers Lodge Hotel, sito em Peniche, com a categoria de 4 estrelas, de que é requerente a sociedade Surf Lodge Portugal, Lda. (Processo nº 15.40.1/13907)

2014-06-24 - Despacho 8211/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Altera o Despacho n.º 10637/2013, de 16 de agosto, que designa Nuno Manuel Canal Madeira como técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2014-06-24 - Despacho 8212/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida, como técnico especialista, para assessorar o gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes, no âmbito da regulamentação e execução do novo quadro comunitário de apoio, bem como autoriza o designado a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior.