Resultados para o dia 2014-05-27
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Transição de médicos especialistas da carreira especial médica para o regime de 40 horas semanais
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Alteração ao loteamento urbano de iniciativa municipal n.º 7/2000 - expansão habitacional de Palma - discussão pública
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Torna público ter a Assembleia Municipal de Alijó, em 28 de fevereiro de 2014, aprovado a revisão do Plano Director Municipal de Alijó, cujo regulamento publica em anexo.
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Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
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Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Idoso
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Torna público ter a Assembleia Municipal de Loures aprovado, em 3 de abril de 2014, o Plano de Pormenor da Quinta dos Almostéis, cujo regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes são publicados em anexo.
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Pronúncia - alteração aos lotes 1 e 2 do alvará de loteamento n.º 5/75
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Alteração ao Regulamento dos Cemitérios
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Regulamento do Espaço Jovem de Mértola e Espaço Internet da Mina de São Domingos
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Proposta de Regulamento Geral da Zona de Caça Municipal de Mondim de Basto