2014-05-21 - Despacho 6612/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Subdelega competências da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco, na diretora-geral da Direção Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Maria Roncon Santos.

2014-05-21 - Despacho 6613/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco, no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.).

2014-05-21 - Aviso (extrato) 6241/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de acumulação não remunerada no cargo de direção intermédia de 1.º grau

2014-05-21 - Édito 220/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2014-05-21 - Despacho 6614/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, ao seu diretor-geral, Francisco Maria Santos Murteira, bem como aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores que nela exercem funções e que estejam habilitados com carta de condução válida para a categoria da viatura a utilizar.

2014-05-21 - Despacho 6615/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) a Adelina Maria Machado Martins, diretora regional da Agricultura e Pescas do Centro, e a José Paulo da Silva Dias e Sidónio Ferreira dos Santos, diretores regionais adjuntos, bem como aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores que exercem funções na DRAPC, que, estando habilitados com carta de condução válida para a categoria da viatura a utilizar, assegurem as ações re (...)

2014-05-21 - Despacho 6616/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Concede a Rui Pedro Rodrigues Gonçalves, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, o subsídio de alojamento.

2014-05-21 - Despacho 6617/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa o adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira, João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2014-05-21 - Louvor 280/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Louvor atribuído ao sargento-ajudante OPMET 060541-H, Júlio Manuel Ludovino Rodrigues

2014-05-21 - Despacho 6618/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio