Resultados para o dia 2014-05-02
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2014-05-02 -
Aviso (extrato)
5526/2014 -
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2013
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Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2013
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2014-05-02 -
Aviso (extrato)
5528/2014 -
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Renovação de comissão de serviço
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2014-05-02 -
Declaração de Retificação
454/2014 -
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o aviso (extrato) n.º 2737/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas, Francisco da Silva Freitas
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Reconhece à APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento, atualmente com o NIF 510 414 923, mas que já usou o NIF 507 075 218, com sede na Rua António Sérgio, Campus Académico do Instituto Piaget, Canelas, 4410-269 Canelas, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.
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2014-05-02 -
Despacho (extrato)
5787/2014 -
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Renovação da comissão de serviço de Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho
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2014-05-02 -
Despacho (extrato)
5788/2014 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Criação do Consulado Honorário de Portugal em Punto Fijo
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2014-05-02 -
Despacho (extrato)
5789/2014 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Indianápolis, Estado de Indiana, dependente da Embaixada de Portugal em Washington.
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