2014-05-19 - Édito 215/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504258259 171/11.13/1171

2014-05-19 - Édito 216/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504258261 171/11.8/358

2014-05-19 - Édito 217/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504378497 EPU/13207

2014-05-19 - Édito 218/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504369221 EPU/13213

2014-05-19 - Édito 219/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4504369226 EPU/4011

2014-05-19 - Aviso 6172/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que MAEPA requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e outros minerais metálicos, numa área «Odivelas»

2014-05-19 - Aviso 6173/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que MAEPA requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, estanho, ouro, prata e outros minerais metálicos, numa área «Barrigão»

2014-05-19 - Aviso 6174/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público, que MINERÁLIA requereu a ampliação da área denominada Bejanca para direitos de prospeção e pesquisa de volfrâmio, estanho, ouro, cobre, prata, cobre, chumbo e zinco

2014-05-19 - Despacho 6494/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas Públicas do Alentejo sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução do Sistema de Abastecimento Público do Guadiana Sul - Adução entre o Reservatório de São Lourenço (Moura) e o cruzamento de Safara.

2014-05-19 - Despacho 6495/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Determina a cessação de Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes, das funções de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.