2014-05-16 - PORTARIA 27/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à identificação anual das águas balneares para a época 2014.

2014-05-16 - DESPACHO 809/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a remuneração do vogal da estrutura de missão que assegura a coordenação, o desenvolvimento e o acompanhamento das ações necessárias à implementação do Plano Integrado dos Transportes (EIPIT).

2014-05-16 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 22/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre o Serviço Regional de Estatística dos Açores e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-16 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 23/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional de Organização e Administração Pública e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-16 - REGULAMENTO 11/2014 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Publica o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do concelho de Angra do Heroísmo.

2014-05-16 - Decreto do Presidente da República 32/2014 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente em Samoa.

2014-05-16 - Resolução da Assembleia da República 41/2014 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas integradas de sustentabilidade dos montados de sobro e azinho.

2014-05-16 - Resolução da Assembleia da República 42/2014 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a implementação de um plano estratégico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, que assente numa lógica tripolar e de complementaridade entre as três unidades - Águeda, Aveiro e Estarreja.

2014-05-16 - Decreto 17/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à ampliação da área classificada das «Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha, em Tavira.

2014-05-16 - Resolução do Conselho de Ministros 34/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.), e diversas sociedades (360 Steel Materials, Lda, INDASA - Indústria de Abrasivos, S. A. e Polivouga Indústria de Plásticos, S. A.).

2014-05-16 - Decreto 18/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular entre a República Portuguesa e a República da Sérvia, assinado em Lisboa, em 5 de fevereiro de 2014.