2014-05-15 - Aviso 6095/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da DGAJ, a Maria Adriana Rodrigues Ferreira Magalhães, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13915/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012

2014-05-15 - Édito 191/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504292969 EPU/13178

2014-05-15 - Édito 192/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504292975 EPU/13184

2014-05-15 - Despacho 6362/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Autorizar a assunção dos encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de manutenção, gestão de infraestrutura e plataformas de base e suporte ao utilizador do sistema de informação do Turismo de Portugal, I. P., pelo período de 3 anos, até ao montante máximo de (euro) 675.000,00.

2014-05-15 - Aviso (extrato) 6096/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2014-05-15 - Aviso 6097/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada «Nasce Água», localizado na união das freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, no concelho de Pombal e distrito de Leiria

2014-05-15 - Despacho 6363/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Autoriza a sociedade Hidromondego - Hidroelétrica do Mondego Lda. a ocupar temporariamente, durante a execução dos trabalhos de construção das infraestruturas dos aproveitamentos hidroelétricos das Barragens de Girabolhos e Bogueira, as áreas de intervenção temporária assinaladas nas plantas anexas ao presente despacho.

2014-05-15 - Aviso 6098/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Carlos Alberto de Sousa Costa, por motivo de falecimento

2014-05-15 - Aviso (extrato) 6099/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Caducidade, por motivo de aposentação, dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-05-15 - Aviso 6100/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Luciano Augusto Lino, por motivo de falecimento