2014-05-13 - Despacho 6234/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão da Dívida, do IGFSS, I. P., Carla Irene Costa Farto, e revogação de outras delegações de competências

2014-05-13 - Acórdão 316/2014 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional, quando aplicável a equipamentos de abastecimento de combustíveis líquidos inteiramente localizados em propriedade privada, o artigo 70.º, n.º 1, 1.1, da tabela de taxas e outras receitas do Município de Sintra para 2008, na versão publicada pelo Aviso n.º 26235/2008, no Diário da República, 2.ª série, de 31 de outubro de 2008. (Processo n.º 204/12)

2014-05-13 - Regulamento 187/2014 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Regulamento de Prestação de Serviços da ENIDH

2014-05-13 - Regulamento 188/2014 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da ENIDH

2014-05-13 - Edital 384/2014 - Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

Edital para candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

2014-05-13 - Aviso 5975/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Eleição da professora-coordenadora Prof.ª Doutora Maria Adriana Pereira Henriques como presidente do conselho técnico-científico

2014-05-13 - Deliberação 1074/2014 - Ordem dos Advogados

Altera a redação dos números 4.3 e 4.4 da Tabela de Emolumentos e Preços devidos pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados

2014-05-13 - Contrato (extrato) 313/2014 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Salud Concepción Aguilera Romero, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2014-05-13 - Contrato (extrato) 314/2014 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Luís Miguel dos Santos Guerra como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde