Nos termos do disposto na Portaria 268/2002 de 13 de março, faz-se público que se encontra aberto concurso para admissão de candidatos ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis, cujo plano de estudos se encontra publicado no Despacho 5660/2014 de 29 de abril, a iniciar no Ano Letivo 2014/2015.
1 - As condições de candidatura são cumulativamente as seguintes:
a) Ser titular do grau de licenciado em enfermagem ou equivalente legal;
b) Ser detentor do título profissional de enfermeiro;
c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro.
2 - As vagas a concurso, que serão aprovadas pelo Ministério da Educação e Ciência, são 20 (vinte).
3 - As candidaturas devem ser formalizadas em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Direção da Escola, contendo obrigatoriamente os seguintes elementos:
a) Nome completo;
b) Filiação;
c) Naturalidade e data de nascimento;
d ) Estado civil;
e) Residência e telefone;
f ) Número do Documento de Identificação;
g) Número de Identificação Fiscal;
h) Grau académico com a respetiva classificação e instituição que o conferiu;
i) Cargo/função que desempenha;
j) Categoria profissional.
4 - A candidatura é formalizada com os seguintes documentos:
4.1 - Curriculum profissional e académico do requerente (Anexo I);
4.2 - Fotocópia do Documento de Identificação e Número de Identificação Fiscal;
4.3 - Cédula profissional ou certificado de Inscrição na Ordem dos Enfermeiros válidos;
4.4 - Certidão comprovativa da titularidade do grau de licenciado em enfermagem ou equivalente legal indicando a respetiva classificação final;
4.5 - Certidão comprovativa da categoria profissional e do tempo de serviço contado em anos, meses e dias, passada pela instituição, assinada e autenticada com selo branco.
5 - O júri poderá solicitar outros documentos que venha a considerar necessários.
6 - A não apresentação dos documentos exigidos conduz à rejeição liminar da candidatura.
7 - O requerimento e os respetivos documentos de candidatura devem ser entregues nos Serviços Académicos, enviados por e-mail ou por correio postal, dentro dos prazos estipulados no ponto n.º 9 deste edital, juntando o comprovativo do pagamento da taxa de candidatura.
8 - Os critérios de seriação dos candidatos constam no anexo II deste edital.
9 - Os prazos em que decorre a candidatura, seriação, reclamação e matrícula são os que constam no quadro seguinte:
Prazos e termos
(ver documento original)
10 - As reclamações a apresentar devem ser dirigidas ao Presidente do Conselho de Direção da Escola.
11 - O curso terá início a 02 de outubro de 2014, com a duração de três semestres letivos e com a carga horária total de 1506h de contacto, 90 ECTS.
12 - Apenas se garante a abertura do curso se o número de candidaturas for igual ou superior a quinze.
13 - O curso funcionará três dias por semana:
Segundas, terças e quintas-feiras das 16h00 às 22h00;
Poderá ser ocupado o sábado, de acordo com as necessidades, das 09h00 às 13h00.
14 - A taxa de candidatura é de cento e setenta euros (170,00 (euro)) e o valor mensal da propina duzentos e oitenta e cinco euros (285,00(euro)) durante 18 meses, de acordo com tabela de emolumentos, taxas e propinas para o ano letivo 2014/2015.
5 de maio de 2014. - O Presidente do Conselho de Direção, Henrique Lopes Pereira.
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