2014-04-30 - Contrato 269/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/99/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas

2014-04-30 - Contrato 270/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - 3.º Campeonato da Europa Open de Atletismo IAADS

2014-04-30 - Contrato 271/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/134/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol

2014-04-30 - Contrato 272/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2014-04-30 - Contrato 273/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/111/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo

2014-04-30 - Despacho 5693/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências no presidente, mestre Augusto Fontes Baganha, com a faculdade de subdelegação

2014-04-30 - Despacho 5694/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências no vogal Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo, com a faculdade de subdelegação

2014-04-30 - Despacho 5695/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro, relativo ao incumprimento dos limites de endividamento do Município de Lajes do Pico.

2014-04-30 - Aviso 5447/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Guilhermina Solano Rebelo

2014-04-30 - Despacho 5696/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária - IR, da Autoridade Tributária e Aduaneira, Teresa Maria Pereira Gil, na diretora de serviços do IRS, Maria Helena de Jesus Vaz.